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Gustavo Belucci

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Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FMU/SP. Advogado em São Paulo

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Gustavo Belucci

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de indenização - Erro veterinário

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível ( ou Juizado Especial Cível ) de _______, __________. AUTOR , brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de...

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Gustavo Belucci

Artigo · há 10 anos

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro

1. Origem e evolução histórica da ideia de pessoa jurídica. Breve panorama mundial e no Brasil. O civilista Jean Carbonnier , um dos juristas franceses mais importantes do século XX, lecionava que a...

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Gustavo Belucci

Artigo · há 10 anos

Controle difuso de normas no direito brasileiro

1. Introdução e breve evolução história do instituto. Na lição do professor Luís Roberto Barroso, o sistema jurídico pressupõe ordem e unidade.[1] Por consequência, o próprio ordenamento jurídico...

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A formação da convicção do Magistrado

A formação da convicção do magistrado é o ponto culminante para que a parte obtenha no processo o provimento jurisdicional na demanda que as forçou a buscar a solução de seus problemas perante o Estad

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